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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 17:20
Plano de Saúde tem 72 horas para autorizar redução de estômago de jovem
O juiz ainda fixou multa de R$ 2 mil reais, que deverá ser aplicada caso o seguro descumpra a decisão judicial
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 15:34
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 11:59
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 12:52
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 19:39
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 13:13
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 14:28
Projeto prevê pagamento de parcela extra de seguro-desemprego durante pandemia
Hoje o benefício é pago em 3, 4 ou 5 parcelas.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 10:47
Habeas corpus. penal. Delito de embriaguez ao volante.
Alegação de inconstitucionalidade do referido tipo penal por tratar-se de crime de perigo abstrato.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 12:15
Vestibulando de curso supletivo tem matrícula confirmada na UFPE
Candidato foi beneficiado por acréscimo na nota concedido a alunos de escolas públicas
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:26
Senado regulamenta emenda que dá mais R$ 23 bilhões para a saúde.
O Senado aprovou ontem (9) o projeto de lei complementar que regulamenta a Emenda 29, definindo o comprometimento da União, dos estados e dos municípios com gastos em saúde.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 12:52
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 12:47
Contrato de gestão: uma breve abordagem.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado no Mato Grosso, consultor jurídico e professor universitário no UNIVAG. fcomafra@univag.com.br e f-mafra@uol.com.br
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 09:46
Reajuste de plano de saúde coletivo por idade tem respaldo normativo e na realidade da vida
A decisão é da Primeira Turma Cível.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 11:55
Homem com Covid-19 que não cumpriu isolamento social pagará indenização por danos morais coletivos
Requerido foi flagrado em locais públicos e sem máscara.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 09:12
Presidente Dilma Rousseff sanciona sem vetos Orçamento de 2016
Planalto preserva recursos destinados ao Fundo Partidário e já conta com a volta da CPMF
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 12:00
STJ confirma regra que impede inscrição de profissionais de países com déficit
De acordo com as regras do programa, somente profissionais de países cuja média médico por habitante é igual ou superior a 1,8/1.000 podem se inscrever
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 12:25
Penal. Habeas corpus. Porte de munição. Atipicidade da conduta. Abolitio criminis temporária.
Matéria que não foi analisada pelo Superior Tribunal de Justiça. Supressão de instância. Ausência de lesividade da conduta.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 18:44
Empresa que arrendou Ferronorte vai recorrer de decisão sobre Porto de Santos
A América Latina Logística (ALL), empresa que arrendou a Ferronorte, informou hoje (8) que vai recorrer da decisão judicial que torna nula a concessão de uma área do Porto de Santos, em São Paulo, por falta de licitação.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 11:23
Tribunal mantém edital para gestão compartilhada de unidades prisionais
Poder de polícia estatal é preservado.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2021 - 16:11
Marca de cosméticos pagará indenização por ofensa a transexuais em propaganda
Danos morais coletivos fixados em R$ 100 mil.